Política de Privacidade

1. Introdução

A Notabene ("nós", "nosso") tem compromisso com o tratamento responsável das informações pessoais dos seus participantes, visitantes e clientes corporativos. Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais direitos você possui em relação a eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta política se aplica ao site notabeneu.blog, à plataforma de cursos da Notabene e a todas as comunicações realizadas por nossos canais. Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem;
• Inscrição em programas: nome completo, e-mail, CPF ou CNPJ (para emissão de nota fiscal), dados de pagamento processados por gateway de terceiros;
• Licença para Equipes: dados do administrador responsável, lista de participantes (nome e e-mail);
• Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e duração da sessão, coletados por cookies analíticos (mediante consentimento).

A base legal para tratamento é o consentimento do titular (art. 7º, I), a execução de contrato (art. 7º, V) e o legítimo interesse da Notabene para fins de comunicação e melhoria de serviços (art. 7º, IX).

3. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Entrega dos programas contratados e comunicações relacionadas ao acesso;
• Emissão de documentos de conclusão e notas fiscais;
• Resposta a contatos e solicitações de suporte;
• Envio de comunicações sobre novos programas e atualizações de conteúdo (somente com consentimento expresso);
• Melhoria da plataforma e análise de uso por ferramentas de analytics (mediante consentimento de cookies).

A Notabene não vende dados pessoais a terceiros e não utiliza informações para fins de publicidade comportamental sem consentimento explícito.

4. Compartilhamento com Terceiros

Podemos compartilhar dados com terceiros nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: para autorização de transações financeiras;
• Plataformas de envio de e-mail: para comunicações transacionais e de suporte;
• Ferramentas de analytics: dados anonimizados ou pseudoanonimizados para análise de navegação (mediante consentimento);
• Obrigações legais: quando exigido por autoridade competente ou determinação judicial.

5. Retenção de Dados

Dados de participantes ativos são mantidos pelo período necessário à execução do programa e por até 5 anos para fins fiscais e de registro. Dados de contatos não convertidos em contratos são eliminados em até 12 meses após o último contato. Dados de cookies analíticos são retidos por até 13 meses.

6. Medidas de Segurança

Os dados são armazenados em servidores com controle de acesso, criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. O acesso interno é restrito a colaboradores com necessidade direta. Em caso de incidente de segurança relevante, a Notabene notificará os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme previsto na LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para funcionamento da plataforma), analíticos (para entender o uso do site, mediante consentimento) e de preferência (para salvar configurações, mediante consentimento). Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento para tratamento a qualquer momento;
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo legal de até 15 dias.

9. Links Externos

Nossos conteúdos e materiais podem conter links para sites de terceiros. A Notabene não é responsável pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

10. Menores de Idade

Os programas da Notabene são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados de menores de idade. Caso identifiquemos dados de menores, eles serão eliminados imediatamente.

11. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos ou mediante aviso no site. A versão vigente é sempre a disponível nesta página com a data de última atualização indicada no topo.

12. Contato e Controlador de Dados